📃 Implantação do Programa de Redução Gradativa de Veículos de Tração Animal ( VTAs), carroças.
📃 Políticas Públicas (Programa) para TRANSPOSIÇÃO dos CONDUTORES das "VTAs", carroças e seus FAMÍLIARES no mercado de trabalho.
🚫 Maus-Tratos é CRIME!
📄 Federal 9605/98 Art.32
📢📱 Denúncia:
Telefone (Setor de Bem-Estar Animal):
☎️📱 (51) 34537866 ( é whatSapp também)
Horário de atendimento presencial do Setor de Bem-Estar Animal, de segunda a sexta-feira: 8h às 14h.
Ou pelo app fiscale https://www.fiscale.vc/, BM 190, delegacia online RS
https://www.delegaciaonline.rs.gov.br
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